O Ministério Público do Piauí ajuizou uma ação civil pública para que a Prefeitura de Teresina, através da Fundação Municipal de Saúde, proceda com o retorno de 145 agentes de combate de endemias afastados injustificadamente da atuação em campo, a seus respectivos postos de trabalho.
O procedimento administrativo foi instaurado na 29ª Promotoria de Justiça de Teresina diante do aumento dos casos de dengue, zica e chikungunya. O promotor de Justiça Eny Pontes destacou que foram tomadas todas as providências administrativas possíveis no procedimento, foram realizadas audiências e requisitados documentos e se verificou que que os agentes de endemias estavam fora do campo de trabalho, mesmo com o aumento dos casos de transmissão de doenças, e lotados em setores que não correspondem às suas atribuições, sem qualquer justificativa.
De acordo com o promotor, não houve o cumprimento integral das obrigações por parte da Fundação Municipal de Saúde e não foi apresentada justificativa plausível para o afastamento dos agentes de endemias de suas funções.
Segundo a ação, a Promotoria de Justiça requer também que o município de Teresina e a Fundação Municipal de Saúde desempenhem de forma adequada o atendimento à saúde da população, com a adoção das medidas necessárias à prevenção e combate à dengue, zika, chikungunya e demais endemias.