A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) informou que a fiscalização de trânsito das faixas exclusivas e corredores de ônibus retornam, nesta quarta-feira (29). A medida vale para as vias e ruas sob competência do Município.
Os corredores exclusivos para uso dos ônibus integrantes do transporte público de Teresina foram liberados para uso da população em geral como medida para desafogar o trânsito enquanto durasse a greve dos trabalhadores do transporte público na capital. A fiscalização estava suspensa desde o dia 16 de março.
Com o acordo firmado e o fim das paralisações, a prefeitura vai retornar a fiscalização padrão nas faixas, que são de uso exclusivo dos ônibus.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), transitar pela faixa exclusiva de ônibus é considerado infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A fiscalização é realizada com os radares eletrônicos nas vias, com os agentes de trânsito, por meio do videomonitoramento no Centro de Controle Operacional (CCO) e presencialmente no trânsito.
Os táxis estão liberados para o tráfego pela faixa exclusiva, desde que transportem passageiros. Os veículos devem estar devidamente caracterizados com a permissão regulamentada emitida pelo Município de Teresina.