A Secretaria de Segurança Pública realizou, nesta quarta-feira (24), a fiscalização em algumas das distribuidoras petrolíferas de Teresina para acompanhar o cumprimento da nova política de preços da Petrobras. A fiscalização segue a orientação técnica da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACOM) do Ministério da Justiça e três redes já foram notificadas.
A ação foi realizada através da Diretoria de Proteção ao Consumidor (DECON/SSP/PI), com apoio da Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (DECCOTERC), dando continuidade às fiscalizações que iniciaram no dia 18 de maio.
“Essa etapa da operação de hoje é a de fiscalizar as distribuidoras que não estão repassando aos postos, combustíveis com a precificação adequada. É um trabalho que para dar certo, precisa acontecer de maneira integrada entre terminal petrolífero e postos de combustível”, pontuou o gerente de fiscalização da DECON, Hassan Said.
Duas distribuidoras foram fiscalizadas e notificadas pela falta de documentação exigida pelo PROCON e pela suspeita do não cumprimento da nova precificação. O objetivo é avaliar a qualidade, quantidade e preço dos combustíveis oferecidos nos postos de gasolina da capital.
Em caso de descumprimento, o infrator ficará sujeito a sanções administrativas, entre elas, multa, suspensão temporária da atividade, interdição, total ou parcial, do estabelecimento e cassação da licença de funcionamento.