A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou uma previsão de repasse de R$1.651.973.635,05 para os municípios brasileiros referente à segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho. No entanto, ao descontar os 20% destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a estimativa é de que o valor líquido fique em torno de R$1.321.578.908,04.
A projeção da CNM é baseada nos números disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que apontam um crescimento de 39,07% na segunda transferência do mês em relação ao mesmo período do ano passado. No entanto, quando é aplicada a inflação do período, o montante fica 34,81% maior em comparação com o segundo decêndio de julho de 2022, que foi de R$1,1 bilhão.
A análise da CNM também destaca o impacto negativo de -32,36% observado na primeira parcela do mês, o que resultou em preocupação para os gestores municipais. Com isso, a soma dos dois repasses de julho apresenta uma retração de -21,85%. Considerando a inflação, a redução do acumulado do mês fica em -24,24%. De acordo com os economistas da CNM, o valor total destinado aos municípios em julho de 2023 é de R$6,3 bilhões, enquanto no mesmo período do ano passado, o FPM estava em R$8 bilhões.
Desde o início do ano, os municípios receberam um total de R$104 bilhões, o que representa um aumento de 5,39% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando foram repassados R$99 bilhões. No entanto, apesar desse crescimento, o Fundo registra um aumento abaixo do esperado pelos prefeitos, apresentando um crescimento acumulado de apenas 0,89% quando ajustado pela inflação.
Diante desse cenário, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, ressalta a importância da prudência e gestão inteligente na aplicação dos recursos. Ele também alerta para o momento de baixo crescimento do Fundo, que reflete a situação econômica do Brasil.
Além das projeções de repasses, o levantamento da CNM também chama a atenção dos gestores para os novos coeficientes de distribuição do Fundo, divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A partir deste mês, os novos valores já serão considerados, porém, devido à atuação da Confederação, 1.018 municípios que tiveram perda de população não sofrerão redução instantânea de recursos.