O Ministério da Saúde deu início aos repasses financeiros para viabilizar o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem no estado do Piauí. Essa iniciativa compreende quatro parcelas e faz parte de um cronograma que totaliza nove etapas durante o ano de 2023, incluindo o pagamento do 13º salário. O compromisso do Governo Federal é de disponibilizar R$ 7,3 bilhões para garantir o piso salarial aos profissionais da enfermagem nessa região.
Nesse primeiro momento, o Piauí receberá R$ 40,9 milhões, distribuídos em R$ 6,6 milhões para a administração estadual e R$ 34,3 milhões para as administrações municipais.
Em 16 de agosto, o Ministério da Saúde emitiu uma portaria que definiu os critérios para o repasse da assistência financeira adicional da União para os estados, municípios e o Distrito Federal. Os pagamentos tornaram-se possíveis após um levantamento detalhado dos dados da categoria por meio do aplicativo InvestSUS do Fundo Nacional de Saúde (FNS), em colaboração com os gestores estaduais e municipais.
Entidades privadas que atendem pelo menos 60% dos pacientes através do SUS também terão direito aos valores adicionais, sendo que receberão o complemento diretamente das administrações estaduais ou municipais com as quais mantêm contratos. A portaria também determinou que os fundos locais têm até 30 dias após o recebimento dos recursos do FNS para efetuar o crédito dos valores nas contas das instituições de saúde.
No começo de agosto, os profissionais da enfermagem que trabalham no âmbito federal e estão vinculados ao Ministério da Saúde já haviam recebido três parcelas do valor adicional ao piso salarial, referentes aos meses de maio, junho e julho. A partir de agora, o Ministério da Saúde prosseguirá conforme o cronograma, realizando ajustes e acertos para efetuar os pagamentos das parcelas restantes até dezembro, incluindo duas parcelas no último mês.