Prefeitos de diversos municípios piauienses se mobilizam, nesta quarta-feira (30) em um protesto simbólico intitulado "Sem FPM não dá!", organizado pela Associação Piauiense de Municípios (APPM). A manifestação ocorre em frente à Assembleia Legislativa do Piauí e visa chamar a atenção para a crise financeira enfrentada pelos municípios, especialmente aqueles que dependem exclusivamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal repasse constitucional da União.
Os gestores municipais relatam que os cofres públicos das cidades estão em colapso devido à queda no repasse do FPM. Diante dessa situação, eles alertam para a necessidade de cortes de gastos nas despesas públicas, podendo afetar obras em andamento, renegociações de pagamentos com fornecedores e até mesmo salários de servidores.
O presidente da APPM destacou que o mês atual é o limite para enfrentar essa situação, e a partir de setembro muitos gestores deverão realizar cortes. A preocupação está relacionada também com a Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita os gastos com folha de pagamento a 54%.
Os prefeitos do estado buscam apoio do Congresso Nacional para enfrentar essa crise financeira. Eles solicitam que os municípios não sejam excluídos do Projeto de Lei (PL) 334/2023, que visa reduzir a alíquota da contribuição previdenciária de cidades com até 142,6 mil habitantes.
No Piauí, liderados pela APPM, atualmente existem 210 cidades confirmadas para participarem do movimento que vai acontecer em frente à Assembleia Legislativa do Estado e conta com o apoio de deputados estaduais e federais. O objetivo dos gestores é chamar atenção para a crise financeira vivida nos municípios.
A manifestação desta quarta-feira faz parte de um movimento nacional que ocorre simultaneamente em diversos estados. Além do Piauí, estados como Bahia, Maranhão, Alagoas, Ceará e outros também estão promovendo mobilizações municipalistas em seus municípios. A intenção é sensibilizar a população e o poder público sobre as dificuldades enfrentadas pelos municípios e buscar soluções para a crise financeira.