A Força-Tarefa popular (FTP) do Piauí entregou, nesta quinta-feira (31), uma carta aberta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após sua chegada a Teresina. A carta contém uma série de pedidos e propostas da sociedade civil, sugerindo ações para ”a construção de um cenário na história do Brasil onde a democracia seja não apenas um direito teórico”.
A FTP é uma articulação da sociedade civil que busca aprimorar a transparência das contas públicas por meio da Democracia Direta e da cooperação com os órgãos de controle externo.
A carta saúda as perspectivas otimistas trazidas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), especialmente o investimento significativo de R$ 56,5 bilhões direcionado ao Piauí, abrangendo áreas essenciais como educação, ciência e tecnologia, saúde e transporte eficiente e sustentável.
A FTP ressalta a importância de construir tais avanços sobre os pilares da participação ativa do cidadão e da transparência absoluta. Com esse objetivo, a carta apresenta sugestões ao governo federal:
Estímulo à Participação Ativa: Convocar uma ampla campanha nacional para incentivar a sociedade a se envolver ativamente na fiscalização das obras do PAC.
Portal de Transparência Exclusivo: Criar um site dedicado exclusivamente às obras e serviços do PAC, oferecendo acesso em tempo real aos processos de licitação, planos de obras, prestações de contas e informações relevantes.
Canal de Comunicação Direta: Estabelecer uma ouvidoria especializada, onde a sociedade possa expressar opiniões, dúvidas e denúncias relacionadas às obras, mantendo as vias de diálogo abertas.
Capacitação da Sociedade Civil: Implementar cursos de capacitação para que a sociedade civil possa exercer o controle social democrático de maneira competente e eficaz.
Fiscalização Conjunta: Promover a colaboração entre órgãos de controle, como TCU, CGU, TCEs, CGEs, MP Federal e Estadual, juntamente com as entidades de controle social democrático, para uma fiscalização conjunta, buscando maior eficácia na busca pela transparência.
A FTP acredita que a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros está ao nosso alcance, e isso depende, em grande parte, do sucesso do PAC. A responsabilidade não recai apenas sobre o governo, mas também sobre cada cidadão comprometido com o progresso do país.
José Arimatéia Dantas Lacerda, coordenador da FTP, expressa sua fé no futuro e a convicção de que, juntos, povo e Estado, venceremos os desafios e alcançaremos um Brasil melhor.
Confira a CARTA ABERTA