Um servidor do Tribunal de Justiça do Maranhão, assessor de desembargador, foi denunciado sob suspeita de enriquecimento ilícito. Depois de uma sucessão de aquisições de bens com valores incompatíveis ao seu rendimento remuneratório, inclusive um Porsche Macan T 2.0 Turbo, o servidor passou a ser investigado.
Lúcio Fernando Penha Ferreira comprou o carro pagando uma entrada de R$ 339.242,00 e financiando o valor restante (R$ 220.000,00) em 48 parcelas mensais de R$ 6.495,07.
Diante de denúncias pelo advogado Daniel Blume, conselheiro federal da OAB, em junho, na última segunda-feira, 28, o presidente do TJ-MA, desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, abriu sindicância para investigar Lúcio Fernando Penha Ferreira.
Em 2018, dois anos após ser nomeado assessor do tribunal, o servidor tornou-se uma espécie de Midas do Judiciário maranhense.
Segundo o site Marrapá, Lúcio Fernando Penha Ferreira “experimentou um crescimento notável em aquisições de imóveis residenciais, salas comerciais, investimentos em ações e fundos, além de compras de moedas estrangeiras, culminando em um 2020 surpreendentemente próspero.”
Segundo o presidente do TJ-MA, “não passa despercebido que o significativo aumento patrimonial de Lúcio Fernando Penha Ferreira ocorreu após sua nomeação para o cargo de assessor de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, conforme pode ser constatado na análise das declarações de imposto de renda anteriores ao ano de 2016 (quando foi nomeado para o cargo) e posteriores a este período. Há indícios de improbidade administrativa que sugerem enriquecimento ilícito”.