Os municípios do Piauí receberam a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente a setembro, nesta sexta-feira (8). O montante atingiu R$ 121,6 milhões, marcando uma redução de 28,22% em comparação com o mesmo período do ano passado. No primeiro decênio o Piauí recebe R$ 96.102.652,36 milhões.
O estado também recebe um repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no valor de R$ 50 milhões, equivalente a 0,25% da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) acumulada entre setembro do ano passado e o final de agosto deste ano.
Essa diminuição nos repasses já era prevista, de acordo com uma nota técnica emitida pela Confederação Nacional dos Municípios.
O aumento das restituições do Imposto de Renda, com um crescimento de 19,3% em relação ao ano anterior, e a redução de 24% na arrecadação do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, explicada pela diminuição dos lucros de empresas nacionais ligadas à exploração de commodities, como a Petrobras, são fatores que contribuíram para essa queda.
O primeiro repasse mensal do FPM, que tradicionalmente representa metade do valor total a ser transferido durante o mês, acentua o cenário de queda nos recursos enfrentado pelas prefeituras.
Durante o último mês, diversos prefeitos realizaram protestos contra a queda do FPM, chegando a fechar as sedes do Poder Municipal como forma de chamar a atenção da sociedade e das autoridades em Brasília para a situação.