O governador, Rafael Fonteles, receberá nesta segunda-feira (11) o ministro da Educação, Camilo Santana, para formalizar a adesão do Governo do Estado do Piauí a três programas educacionais de âmbito nacional. A cerimônia ocorrerá no Centro de Convenções de Teresina, às 14h30.
A visita ministerial tem origem em uma audiência ocorrida em maio deste ano, quando Rafael Fonteles foi recebido por Camilo. Na ocasião, o governador apresentou propostas voltadas para a educação no estado, incluindo a universalização das escolas de ensino médio em tempo integral.
Os programas aos quais o governo estadual vai aderir na cerimônia desta tarde são o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Programa Escola em Tempo Integral.
O Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica destina quase R$ 4 bilhões até 2026 para a conclusão de mais de 3.500 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o Brasil.
Já o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada busca garantir o direito à alfabetização de todas as crianças do país, com o objetivo de assegurar que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do Ensino Fundamental.
O Programa Escola em Tempo Integral visa fomentar a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica, com assistência técnica e financeira para a criação de matrículas em tempo integral, considerando as propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular.
Essas adesões representam um esforço conjunto entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios para aprimorar a qualidade e a equidade na oferta da educação pública. Cada ente federado elaborará sua política territorial, levando em consideração suas especificidades, e contará com apoio técnico e financeiro para implementar as ações necessárias.