A Congregação pela Doutrina da Fé, órgão do Vaticano, em resposta a questionamentos do bispo brasileiro José Negri, de Santo Amaro (SC), esclarece que pessoas transexuais podem receber o batismo, desde que não haja risco de escândalo público ou desorientação entre os fiéis. A decisão, assinada pelo papa Francisco e pelo Cardeal Víctor Manuel Fernández em 31 de outubro, aborda também a possibilidade de crianças ou adolescentes transexuais receberem o sacramento, desde que bem preparados e dispostos.
O documento destaca que, para pessoas trans ou outras da comunidade LGBTQA+, servirem como testemunhas em casamentos católicos, não há proibição na legislação canônica universal. Contudo, a resposta enfatiza a necessidade de prudência pastoral para evitar escândalos.
Em relação à função de padrinho ou madrinha, a Congregação esclarece que pessoas trans podem desempenhar esse papel, mas sob certas condições, visando à prudência pastoral para evitar perigos de escândalo ou confusão entre os fiéis.
A questão de pessoas homossexuais que vivem juntas em uma relação semelhante ao casamento é abordada, indicando que elas não devem servir como padrinhos, mas podem ser convidadas como testemunhas do batismo. Para batizar um filho, é necessário que haja uma esperança fundada de que a criança será educada na religião católica.
O documento considera a exortação Evangelii Gaudium, de 2013, na qual o papa Francisco destaca que a Igreja deve ter razões muito sérias para rejeitar alguém, sendo hesitante em negar o batismo a alguém, ressaltando o aspecto da fidelidade do amor incondicional de Deus.