Mais de 500 imóveis da União, distribuídos em 200 municípios, estão sendo analisados para uma possível destinação a outros entes federativos, movimentos sociais e setor privado, visando a construção de habitações e equipamentos públicos, entre outros projetos. Além desses, que estão sob gestão da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possui 3.213 imóveis não operacionais, suscetíveis de serem destinados para outros empreendimentos.
Nesta segunda-feira (26), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que institui o Programa Imóvel da Gente, durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto. O objetivo do programa é dar uma destinação estratégica ao patrimônio público, com diálogo federativo e participação da sociedade.
O programa cria um comitê interministerial para direcionar suas ações e fóruns estaduais para uma gestão democrática dos imóveis, envolvendo a coleta de demandas locais e apoio no monitoramento do programa.
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, ressaltou que a destinação levará em conta a função socioambiental do patrimônio da União em benefício da população. Ela destacou que o governo está mudando a lógica do governo anterior, que se limitava à venda dos imóveis sem considerar sua utilização e muitas vezes abaixo do valor de mercado.
As prioridades do programa incluem oferta habitacional, regularização fundiária e urbanização, infraestrutura e equipamentos de políticas públicas. O Programa Imóvel da Gente abrangerá imóveis sem destinação definida, como áreas urbanas vazias, prédios e conjuntos habitacionais.
O presidente também assinou o decreto de criação do Grupo de Trabalho interministerial dos imóveis não operacionais do INSS, com o objetivo de aprimorar a gestão desse patrimônio. Dos 3.213 imóveis do órgão, 483 já foram identificados como elegíveis para o programa.
Durante o evento, foram anunciadas ainda quatro novas entregas no âmbito do Programa Imóvel da Gente, incluindo a cessão de um imóvel para construção de uma escola no município de Amargosa, na Bahia, e um acordo de cooperação para empreendimentos de múltiplos usos na área do antigo aeroporto de Vitória da Conquista, também na Bahia.