A 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, iniciativa do Tribunal de Justiça do Piauí, começou hoje e segue até sexta-feira (8). O evento visa acelerar julgamentos de casos de violência doméstica e familiar em 26 comarcas do estado, destacando Parnaíba (240), Teresina (133) e Manoel Emídio (35).
Coordenada pela CEVID, a ação busca fortalecer a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), contando com cerca de 564 audiências programadas.
A juíza Keylla Ranyere enfatiza a ampliação do evento para além das ações jurisdicionais, incluindo o Bazar da Mulher, rodas de conversa e a inauguração da Casa da Mulher Brasileira em 8 de março.
“Esta semana tem como objetivo não somente intensificar o julgamento de demandas relacionadas à violência contra a mulher, como também dar visibilidade social para o tema, para que se possa tratar e discutir com a sociedade essa questão tão sensível. Além das ações jurisdicionais, a Semana conta com o Bazar da Mulher, realizado no Fórum; rodas de conversa, e a inauguração da Casa da Mulher Brasileira, no dia 8”. ressalta.
Em consonância com o artigo 5º da Lei Maria da Penha, a violência doméstica é definida como qualquer ação ou omissão baseada no gênero que resulte em morte, lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico, ou dano moral ou patrimonial. O óbito, considerado a expressão máxima dessa violência, é classificado como feminicídio quando ocorre devido a conflitos de gênero. Esses crimes, frequentemente cometidos por homens, especialmente parceiros ou ex-parceiros, derivam de situações de abuso, ameaças, violência sexual e desequilíbrio de poder ou recursos em relação à mulher.
Locais das audiências (Teresina-PI)