O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela primeira vez, nesta sexta-feira (8), pela absolvição de Geraldo Filipe da Silva, réu envolvido nos atos de 8 de janeiro do ano passado, em Brasília. Essa é a primeira vez que Moraes vota pela absolvição em relação aos eventos ocorridos quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.
O voto de Moraes segue o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que, após a instrução da ação penal, mudou seu entendimento e opinou pela absolvição de Geraldo Filipe da Silva, argumentando que ele, morador de rua, não participou dos atos violentos.
A defesa do réu sustentou que Silva era um morador de rua cercado pelos vândalos, sem envolvimento em atos violentos. Vídeos da prisão mostram agressões sofridas por ele, acusado de vandalismo. Moraes afirmou que não há elementos probatórios suficientes para afirmar que ele aderiu dolosamente aos objetivos violentos.
O caso é julgado no plenário virtual do STF, e Moraes foi o único a votar até o momento. A sessão, iniciada hoje (8), seguirá até a próxima sexta (15). Outros 14 réus estão sendo julgados, e Moraes votou pela condenação em relação a esses, com penas variando de 11 a 17 anos de prisão. As acusações incluem crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa.