O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, anunciou a antecipação do pagamento dos salários dos servidores municipais para esta quinta-feira (30), feriado de Corpus Christi. A medida visa proporcionar um feriado prolongado mais satisfatório para os trabalhadores.
“Amanhã o pagamento estará na conta dos servidores para que eles possam ainda aproveitar de maneira mais satisfatória esse feriadão prolongado”, destacou Michel Saldanha, secretário de Governo da Prefeitura de Teresina.
Além da antecipação salarial, Dr. Pessoa assinou o Decreto Nº 26.379, de 29 de maio de 2024, que estabelece ponto facultativo na sexta-feira, 31 de maio. A decisão aplica-se aos servidores da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, exceto para serviços essenciais e de interesse público.
“O nosso prefeito, Doutor Pessoa, levando em consideração o dia de Corpus Christi, concedeu ponto facultativo para a sexta-feira. O objetivo é permitir que os servidores possam participar das festividades caso desejem. Uma data muito importante para os católicos de todo o país e aqui em Teresina não é diferente. Aqueles que eventualmente resolverem gozar do ponto facultativo deverão repor todas essas horas não trabalhadas no decorrer da semana seguinte”, afirmou Saldanha.
Os serviços considerados essenciais continuarão a funcionar normalmente, incluindo:
- Hospitais, maternidades, UPA, SAMU, laboratórios centrais, e CAPS da Fundação Municipal de Saúde (FMS), especificamente nos setores de internação.
- Serviços de operação e fiscalização de trânsito pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS).
- Serviços prestados pela Guarda Civil Municipal de Teresina, no âmbito da Secretaria Municipal de Governo (SEMGOV).
O decreto tem como objetivo proporcionar aos servidores municipais um momento maior de reflexão no dia de Corpus Christi, destinado à celebração da presença real de Cristo na Eucaristia. Considera-se também a necessidade de deslocamento dos servidores para suas cidades de origem, permitindo-lhes participar dos ritos religiosos junto a seus familiares.
As horas não trabalhadas no dia 31 de maio de 2024 deverão ser compensadas na semana seguinte. Cada órgão ou entidade da Administração Municipal Direta e Indireta será responsável por organizar e fiscalizar a compensação das horas, conforme disposto no decreto.