O governador Rafael Fonteles assinou o decreto que desligou o o sargento João Antônio Torres Nunes, da Polícia Militar do Piauí, que foi flagrado utilizando uma tornozeleira eletrônica durante o serviço nas últimas semanas. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Governo.
A tornozeleira eletrônica era uma medida cautelar imposta ao sargento, que havia sido preso em flagrante por ameaça e importunação sexual contra sua ex-namorada. A presença do dispositivo enquanto ele estava em serviço gerou grande repercussão e críticas.
O decreto oficializou a cessação da convocação de João Antônio Torres Nunes ao serviço ativo da PM-PI, revertendo-o para a situação de inatividade. A decisão foi tomada "ex officio", ou seja, de forma automática e obrigatória, conforme descrito no documento:
“Fica cessada, ‘ex officio’, a convocação ao serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Piauí do militar abaixo identificado do Núcleo de Voluntários da Reserva Remunerada, sendo revertido para a situação de inatividade.”
Imagens que circularam na época do caso mostraram o policial sendo filmado enquanto estava de serviço com a tornozeleira. Além disso, a pessoa que filmava chegou a ironizar a situação, alegando que nunca tinha visto um policial usar o dispositivo.