A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu temporariamente a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União.
A medida foi tomada após a morte de um jovem de 27 anos em São Paulo, ocorrida no início deste mês, devido a complicações de um peeling de fenol realizado em uma clínica estética. A proprietária da clínica, sem especialidade ou autorização para realizar o procedimento, está sendo investigada pela polícia, que trata o caso como homicídio. A clínica foi interditada e multada.
Em nota, a Anvisa destacou que a proibição tem como objetivo proteger a saúde e a integridade física da população, uma vez que até o momento não foram apresentados estudos que comprovem a eficácia e segurança do fenol para esses procedimentos. A agência ressaltou que a proibição será mantida enquanto são conduzidas investigações sobre os possíveis danos associados ao uso da substância química em procedimentos invasivos.
O peeling de fenol é um procedimento autorizado no Brasil, recomendado pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) para tratar envelhecimento facial severo. No entanto, a SBD classifica o procedimento como invasivo e agressivo, exigindo extrema cautela e um período prolongado de recuperação. A técnica é reconhecida por estimular a produção de colágeno e reduzir rugas e manchas quando realizada corretamente.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) defende que procedimentos estéticos invasivos, como o peeling de fenol, sejam executados exclusivamente por médicos especializados em dermatologia ou cirurgia plástica, em ambientes preparados e de acordo com as normas sanitárias. O CFM cobra providências de outros órgãos de controle para coibir abusos e irregularidades na área, enfatizando a necessidade de fiscalização rigorosa dos estabelecimentos e profissionais que oferecem esses serviços sem cumprir os critérios legais.
A Anvisa, com o apoio das vigilâncias estaduais e municipais, pretende intensificar a fiscalização para garantir que os serviços estéticos sejam realizados com segurança e competência técnica.