O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou nesta quarta-feira (5) a ampliação do prazo máximo para pagamento de empréstimos consignados de 84 para 96 meses, equivalente a oito anos. A medida beneficia aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, destacou que a mudança tem como objetivo aliviar o valor das prestações.
"Estamos acompanhando esse prazo e com isso esperamos aliviar um pouco o peso da prestação. Chegamos à decisão no começo deste ano pela quantidade de empréstimos consignados que existe, mais de 16 milhões, e pelo aperto que as pessoas passam", declarou Lupi em entrevista coletiva.
A nova instrução normativa será publicada nesta quinta-feira (6) e abrangerá o crédito consignado tradicional, o cartão de crédito consignado e o cartão consignado de benefício. Além disso, os segurados poderão renovar o crédito com mais 12 meses de prazo para pagamento. O ministro ressaltou que a inadimplência nessa modalidade é próxima de zero, o que torna a mudança vantajosa também para o sistema financeiro.
A decisão ocorre cerca de um mês após o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovar o aumento no teto de juros do crédito consignado do INSS, elevando as taxas para empréstimos pessoais de 1,66% para 1,8% ao mês. O teto dos juros do cartão de crédito consignado foi mantido em 2,46% ao mês.
Atualmente, os beneficiários do INSS podem comprometer até 45% do valor do benefício com o crédito consignado, sendo 35% destinados ao empréstimo pessoal, 5% ao cartão de crédito consignado e 5% ao cartão consignado de benefício.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afirmou que o aumento do prazo não altera a prática comum de muitos tomadores que, ao final de um empréstimo, contratam outro. "O aumento do prazo não muda esse status. Ele [o segurado do INSS] ter parcela mais barata, que não comprometa a sua sobrevivência, a gente dá uma chance maior de ele não ficar tentado replanejando, reprogramando", explicou Stefanutto.