O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional discutiiu nesta segunda-feira (1º) uma proposta para regulamentar os serviços de streaming no Brasil, como Netflix, Amazon Prime e Globoplay. O objetivo é fortalecer o setor audiovisual nacional e garantir mais espaço para produções brasileiras nessas plataformas.
A principal ideia é criar regras para que os serviços de streaming invistam parte do seu faturamento na produção de conteúdo nacional. Hoje, essas plataformas operam livremente no país, sem obrigações como as exigidas para emissoras de TV, por exemplo.
Segundo os especialistas que participaram da reunião, a regulamentação ajudaria a equilibrar o mercado, promover a diversidade cultural e proteger os empregos da cadeia do audiovisual brasileiro. Além disso, há a proposta de criação de uma Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), a ser paga pelas empresas de streaming.
Representantes da indústria defendem que a medida seria necessária para evitar que o mercado brasileiro seja dominado apenas por produções estrangeiras. Eles também ressaltam que outros países, como França, Espanha e Canadá, já adotam regras semelhantes para plataformas digitais.
A discussão está em fase inicial e deve seguir para novos debates no Congresso Nacional.