A Receita Federal do Brasil está se preparando para realizar sua primeira Ação Nacional de Doação Solidária de Mercadorias Apreendidas, que acontecerá na sexta-feira, 11 de abril. Esta ação coordenada envolverá eventos em diversas cidades do país e faz parte do Programa Receita Cidadã, que visa promover a destinação sustentável e a transformação social.
A escolha da data remete à Semana Nacional de Responsabilidade Social, instituída pela Lei nº 13.559/2017, ressaltando o compromisso da Receita Federal em combater a importação irregular e proteger a economia nacional e os cidadãos.
Em Teresina, a doação beneficiará diversas instituições, incluindo sete órgãos federais, como a Universidade Federal do Piauí (UFPI) e a Polícia Rodoviária Federal no Piauí; sete órgãos estaduais, como a Secretaria de Saúde do Estado do Piauí (SESAPI); e quatro órgãos municipais, incluindo a Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS).
Os itens a serem doados incluem smartphones, equipamentos de informática, vestuário, veículos, oxímetros e aparelhos eletrônicos, todos oriundos de apreensões realizadas pela Receita Federal em suas operações de repressão ao contrabando e descaminho.
Em 2024, as apreensões de mercadorias estrangeiras no Brasil totalizaram R$ 3,7 bilhões, com um aumento de 92% em relação ao ano anterior. O objetivo das operações é coibir a entrada de produtos que não atendem às regulamentações de segurança e saúde, protegendo assim a população e a economia do país. As mercadorias apreendidas são destinadas conforme a legislação em vigor, podendo ser incorporadas ao patrimônio de órgãos públicos ou instituições sociais sem fins lucrativos.
Essa estratégia potencializa o trabalho das instituições beneficiárias, e também promove a destinação sustentável dos produtos impróprios ao uso ou consumo, com a transformação dos itens em novas utilidades.
A cerimônia de doação em Teresina ocorrerá no auditório da Delegacia da Receita Federal, localizado no Ministério da Fazenda, às 08h30.