O Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou nesta quarta-feira (16) uma resolução que proíbe a prescrição de terapias hormonais para pessoas menores de 18 anos com disforia de gênero. A medida também restringe a realização de cirurgias de redesignação sexual em adolescentes, permitindo-as apenas em casos excepcionais e com autorização judicial.
A decisão foi tomada após debates internos e visa estabelecer diretrizes claras para o atendimento médico a jovens que manifestam incongruência de gênero. Segundo o CFM, a proibição da terapia hormonal para menores tem como objetivo proteger o desenvolvimento físico e psicológico dos adolescentes, evitando intervenções irreversíveis nessa faixa etária.
A resolução gerou reações diversas na comunidade médica e entre organizações de direitos humanos. Enquanto alguns profissionais de saúde apoiam a medida como forma de garantir uma abordagem mais cautelosa, entidades de defesa dos direitos LGBTQIA+ criticam a decisão, argumentando que pode limitar o acesso a tratamentos essenciais para o bem-estar de jovens transgêneros.
Com a nova regulamentação, o CFM orienta que o acompanhamento de menores com disforia de gênero seja realizado por equipes multidisciplinares, focando em apoio psicológico e social, e que qualquer intervenção médica invasiva seja adiada até a maioridade, salvo em situações excepcionais autorizadas pela Justiça.