Com o período de declaração do Imposto de Renda (IR) em curso, contribuintes têm a oportunidade de destinar parte do valor devido a fundos públicos, como o Fundo Estadual da Pessoa Idosa. Essa iniciativa permite que pessoas físicas e jurídicas contribuam com até 6% do imposto de renda para apoiar ações, programas e projetos voltados ao atendimento da população idosa. Os recursos captados são utilizados em um plano de aplicação de recursos que visa melhorar a qualidade de vida dos idosos.
Gilvana Gayoso, superintendente de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), enfatizou a importância dessas doações. “Nós trabalhamos a saúde, cultura, psicologia, bem-estar. É uma doação que faz toda a diferença na vida dessas pessoas”, destacou, ressaltando como as contribuições podem impactar positivamente a vida dos idosos e promover ações que beneficiem essa faixa etária.
Para realizar a destinação do imposto, o contribuinte deve preencher sua declaração normalmente, acessar a seção “Opção pela Tributação”, selecionar “Deduções legais” e, em seguida, escolher “Doações Diretamente na Declaração”. É necessário optar pelo “Tipo de Fundo: Estadual”, escolher a Unidade Federativa e indicar o Fundo Estadual, além de preencher o valor que deseja doar, imprimir o DARF e efetuar o pagamento. É importante notar que essa possibilidade de destinação está disponível apenas para quem preenche a declaração no modelo Completo, já que a Declaração Simplificada não permite essa opção.
O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda se estende até o dia 30 de maio. Os valores que podem ser doados são aqueles já devidos pelo cidadão. Ao optar por destinar parte do imposto, o contribuinte tem a chance de manter os recursos em sua localidade, contribuindo diretamente para projetos sociais que atendem a população idosa.