Vai começar a campanha - e o jogo de interesses - pela vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Piaui no Quinto Constitucional, com a aposentadoria do desembargador Francisco Antônio Pass Landim Filho.
A direção da OAB-PI está anunciando a instauração dos procedimentos administrativos para a escolha dos advogados (as) que vão concorrer ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).
Já foi definida a Comissão Eleitoral para a condução do processo de elaboração da lista sêxtupla relativa ao Quinto Constitucional do TJ-PI.
Diferente da última escolha, para a vaga de Brandão de Carvalho, que tinha a participação do advogado que escolheu 12 nomes, desta vez, como fez a OAB do Ceará, será escolhida a lista sêxtupla. A tríplice ficará a critério do Pleno do tribunal.
Os candidatos deverão atender aos requisitos estabelecidos no art. 94 da Constituição Federal e no Provimento nº 102/2004 do Conselho Federal da OAB, resolução nº 07/2022 da OAB/PI e do Edital Nº01/2022-CE.
Para ocupar a vaga do Quinto Constitucional, o candidato (a) precisa ter pelo menos dez anos de efetivo exercício profissional da advocacia, reputação ilibada e notório saber jurídico, ao serem comprovados nos termos do Edital de inscrição.
DAS INSCRIÇÕES
As inscrições para o Quinto Constitucional iniciam no dia 24 de novembro e serão encerradas no dia 22 de dezembro de 2022.
O pedido de inscrição e os documentos exigidos deverão ser protocolados na Secretaria do Conselho, localizada na Sede Institucional da OAB-PI (R. Gov. Tibério Nunes - Cabral, Teresina - PI, 64000-710) no protocolo da instituição, das 08h às 18 h. A inscrição também pode ser realizada por meio do e-mail: eleicaoquintotjpi@oabpiaui.org.br.
DA TAXA
A taxa de inscrição será no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) e deverá ser recolhida por meio de guia emitida pela Seccional, diretamente na tesouraria da instituição, ou por requerimento do boleto via e-mail: tesouraria@oabpiaui.org.br, anexando-se o comprovante à inscrição.