A fiscalização dos presos com tornozeleira eletrônica no Piauí será intensificada durante todo o mês de fevereiro. As secretarias de Justiça e Segurança encaminharam ao Judiciário pedido para que pessoas monitoradas por tornozeleira sejam presas, caso desrespeitem a regra de não frequentar as festas carnavalescas.
Atualmente,usuários da tornozeleira eletrônica só podem ser presos com decisão judicial. A mudança de protocolo é para que o Poder Judiciário determine que os policiais possam realizar a prisão imediatamente.
A secretaria de Justiça cuida do monitoramento dos dispositivos e irá informar à secretaria de Segurança a localização do indivíduo para que a prisão seja efetuada pela polícia militar.
“A fiscalização dos tornozelados será mais reforçada. Por meio do nosso sistema, identificando a localização, horário e o descumprimento da medida judicial, encaminharemos para polícia para as devidas providências”, explicou Heitor Bezerra, secretário de Justiça do Piauí. .
Monitoramento
As regras de controle individual para cada monitorado são definidas pelos magistrados, levando em conta o crime praticado e o perfil do tornozelado. Na maioria dos casos, a pessoa fica em prisão domiciliar e não pode deixar o raio da residência. Em outras situações, há permissão para trabalhar, estudar e fazer tratamentos de saúde. O trajeto e permanência nesses locais são permitidos em horários e dias específicos, com comprovação e acompanhamento.
Todos os passos são registrados por coordenadas georreferenciadas. Até mesmo a velocidade do deslocamento, o sentido da via e por quanto tempo a pessoa ficou em determinado lugar são indicados. Qualquer ação fora do permitido é alertada e classificada de acordo com a criticidade. Na medida em que surgem eventos suspeitos, servidores respondem seguindo os manuais de procedimentos.