O promotor de Justiça Francisco de Jesus não confirma, porém não desmente, informações de que estaria sofrendo forte pressão por conta de sua atuação no caso das nomeações de comissionados na Assembleia Legislativa do Piauí. Ele já deu entrada na justiça de mais de 30 ações contra atos da Mesa Diretora do Legislativo.
Pessoas próximas a Francisco de Jesus falam que até dentro do Ministério Público há vozes que visam silencia-lo; há suspeitas de que parentes de membros do MP também façam parte das nomeações.
O promotor requer condenações até de Themístocles Filho, que presidiu a Assembleia Legislativa por nove mandatos.
Francisco de Jesus, de sua parte, confirma que existem pelo menos 30 ações contra nomeações irregulares na Assembleia Legislativa. Os casos estão em apuração.
O promotor exige a transparência e publicidade dos atos em defesa do patrimônio público e probidade administrativa. O Ministério Público está apurando uma série de irregularidades no Legislativo.
Caixa preta
Francisco de Jesus quer, por assim dizer, abrir a caixa preta na Assembleia Legislativa para averiguar as nomeações e fazer cumprir o princípio da proporcionalidade entre o número de servidores comissionados e o de concursados, que seria na proporção de 30% de comissionados para o total de concursado, o que não existe na Alepi.
Concurso dirigido
O presidente Franzé Silva anunciou no início da semana que pretende realizar concurso para o provimento de 400 vagas, um número infinitamente menor à expectativa de nomeação de 4 mil comissionados. Seria o contrário do que recomenda o representante do Ministério Público.
Portanto, o concurso anunciado por Franzé Silva é, na avaliação do promotor Francisco de Jesus, um número considerado baixo para a quantidade de servidores nomeados no Legislativo.
“Queremos fazer com que as coisas andem conforme a lei”, finalizou o promotor.