O promotor de justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, fez audiência pública para averiguar denúncia de interrupções na dispensação de insumos e produtos médicos para pacientes cadeirantes pela Fundação Municipal de Saúde. Estiveram presentes representantes da Associação dos Cadeirantes do Município de Teresina, do Conselho Municipal de Saúde e da FMS.
Segundo o MP, uma denúncia prestada na Ouvidoria do órgão relata a falta de dispensação de insumos por parte da Atenção Básica à Saúde de Teresina.
Por conta disso, alguns pacientes estão sem receber insumos essenciais, como “Lidocaína”, necessário para procedimentos de Cateterismo Vesical, há meses. Também foi verificado a falta de distribuição regular de “Sondas Uretral”.
A representante da Divisão de Atenção Básica (DAB), Nádia Espíndola, afirmou reconhecer a necessidade de manutenção do estoque contínuo. Ela também destacou que existe a necessidade de contínuo treinamento das equipes e educação continuada por parte dos coordenadores das UBS, com o intuito de padronizar as demandas.
Segundo o diretor da Assistência Farmacêutica da FMS, Handerson Lima, há 700 pacientes cadeirantes cadastrados e mensalmente são realizadas rotas de entregas de insumos para as UBS. Porém, diz ele, o retorno, por parte dessas unidades acerca do que falta, é necessário.
Já o promotor afirmou que deve haver um controle interno e fiscalizações mais eficazes, além de melhoria no sistema de informação e de reorganização administrativa. Ele fixou o prazo de 60 dias para que a FMS realize um recadastramento dos pacientes cadeirantes e levantamento dos insumos prescritos para o grupo.
Em maio deve ocorrer uma nova audiência para comprovar o que foi feito durante o período.