O Piauí tem atualmente quase cinco mil mandados de prisão em aberto, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Por isso, o Ministério Público do Piauí (MPPI) e o Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público do Piauí (GACEP) resolveram tratar do assunto.
A coordenadora do GACEP, promotora Fabrícia Barbosa de Oliveira, relatou que foram identificadas deficiências na estrutura física e nas condições de trabalho, além do efetivo insuficiente de profissionais na Delegacia Estadual de Capturas (DECAP).
“É necessário assegurar condições adequadas de trabalho como uma melhor estrutura física e equipamentos modernos, além de um efetivo de servidores suficiente para realizar as investigações e diligências com mais eficiência. Dessa forma, será possível garantir agilidade na captura e na prisão de indivíduos sujeitos a medidas judiciais de restrição de liberdade”, destacou a promotora.
Os representantes do Ministério Público do Piauí cobraram ainda a elaboração de Protocolo Operacional Padrão (POP), pela Polícia Civil, para o cumprimento dos mandados de prisão em aberto e a devida alimentação do BNMP pelo Poder Judiciário, com as informações sobre os mandados expedidos e cumpridos.
O Superintendente de Gestão da Secretaria de Segurança Pública do Estado, Jetan Pinheiro Barbosa, afirmou que a DECAP atende todo o Estado e que a demanda é muito alta.
Jetan se comprometeu a buscar, junto ao Secretário de Segurança Pública e ao Delegado-Geral da Polícia Civil, a lotação de mais um policial para reforçar o efetivo, além da destinação de mais veículos e equipamentos para a referida delegacia até o final deste mês.