Auditores fiscais do Ministério do Trabalho resgataram 14 pessoas de trabalhos análogos a escravidão em uma pedreira de Mauá da Serra, no Paraná. Entre os funcionários haviam 7 piauienses. A operação ocorreu com apoio da Polícia Federal nos dias 27 e 28 de março.
Conforme a equipe, os funcionários exerciam as atividades em pedreiras, sem equipamentos de proteção individual e sem treinamento para atividade de mineração. Os trabalhadores utilizavam ainda ferramentas manuais e explosivos para a execução dos serviços.
Todos os regatados foram ouvidos e relataram terem sido contratados sem o registro de contrato de trabalho, sendo pagos por produção. O ambiente de trabalho encontrado durante a operação não contava com banheiros e não havia condições adequadas de descanso.
"Alguns dos trabalhadores estavam alojados em um curral adaptado, no qual os quartos não possuíam armário e os colchões haviam sido adquiridos pelos próprios trabalhadores, que também realizavam a higienização do ambiente", informou o MPT.
Depois da fiscalização os responsáveis pela pedreira celebraram o Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Trabalho, concordando em reconhecer o vínculo empregatício com os trabalhadores resgatados e em realizar o pagamento das verbas trabalhistas e indenização por dano moral individual. Os pagamentos começaram a ser realizados na última sexta-feira (31).
Além disso, os empregadores se comprometeram a manter o devido registro do contrato de trabalho de seus empregados e a cumprir suas obrigações em relação à saúde e segurança do trabalho, intervalo intrajornada, fornecimento de ferramentas de trabalho, entre outras. Em caso de descumprimento do acordo, os empregadores estarão sujeitos a multas de até 50 mil reais por cláusula descumprida.