A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (11) manter a prisão preventiva de dois policiais rodoviários federais acusados de matar Genivaldo de Jesus Santos por asfixiamento dentro de uma viatura da corporação, em maio de 2022.
De acordo com os ministros do tribunal, os policiais agiram com força desproporcional e contrariamente às normas internas, levando em conta ainda que a vítima tinha problemas mentais e não ofereceu resistência à abordagem.
Em janeiro deste ano, a Justiça de Sergipe determinou que os agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) envolvidos no caso sejam submetidos a júri popular pelos crimes de tortura e homicídio triplamente qualificado.
Imagens veiculadas na internet mostram a ação policial que deixou a vítima presa dentro de uma viatura esfumaçada. O homem se debate com as pernas para fora enquanto um policial rodoviário mantém a tampa do porta-malas abaixada, impedindo o homem de sair ou respirar. Genivaldo teria sido parado pelos agentes por trafegar de moto sem capacete.
Na semana passada, o Ministério Público Federal deu parecer favorável para que a União seja condenada a pagar R$ 128 milhões em danos morais coletivos pela morte de Genivaldo. A questão ainda será analisada pela Justiça.