O ministro Kassio Nunes Marques, natural de Teresina (PI), foi eleito pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para ocupar a vaga de membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A vaga foi aberta devido à aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.
Durante a sessão do STF, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, saudou a nomeação de Nunes Marques e destacou a experiência adquirida pelo novo integrante da Corte Eleitoral durante o período em que prestou serviços à Justiça Eleitoral. Moraes ressaltou a contribuição que o ministro já vem oferecendo como substituto e destacou sua vivência de quatro anos no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
Nunes Marques expressou gratidão pela confiança depositada nele e pela oportunidade de colaborar com a Justiça Eleitoral como ministro titular do TSE, considerada a mais alta Corte Eleitoral do país. O ministro ocupará uma das três vagas efetivas reservadas a ministros do STF, aberta com a aposentadoria de Lewandowski em abril deste ano. Desde 31 de agosto de 2021, ele já integrava o TSE na condição de substituto.
O ministro ressaltou o caminho positivo trilhado pela Justiça Eleitoral nas últimas sessões, no sentido de estabelecer balizas sólidas e proporcionar segurança jurídica à sociedade brasileira e aos candidatos a cargos eletivos.
Nunes Marques é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e mestre em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal. Ele atuou como advogado, foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sediado em Brasília (DF).
O TSE é composto por, no mínimo, sete membros, sendo três provenientes do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros dois juristas advindos da advocacia. Além dos integrantes efetivos, são designados ministros substitutos, em igual número, nas respectivas categorias (STF, STJ e classe dos juristas), que substituem os titulares em caso de impedimento ou ausência temporária.