O médico André Lúcio de Almeida Batista e o procurador do município de Cajueiro da Praia, Antônio Diego Veras de Araújo, estão sob investigação do Ministério Público do Piauí sob suspeita de improbidade administrativa. A informação é do Portal Sem Fronteiras.
O site diz que os denunciados teriam cometido irregularidades que resultaram em enriquecimento ilícito, causaram prejuízo ao Erário e violaram princípios da administração pública.
Segundo a denúncia, feita pelo Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Cajueiro da Praia, e que ensejou o inquérito civil público do MPE, haveria dúvidas acerca da regularidade do retorno de André Lúcio ao quadro de servidores públicos municipais de Cajueiro da Praia, na função de médico generalista, após 14 anos de ele mesmo ter pedido exoneração.
O retorno teria ocorrido na modalidade interrupção de licença concedida para trato de assuntos particulares, a pedido do médico, dando a entender que o vínculo entre o servidor e o município não havia sido rompido.
Exoneração
De acordo com a denúncia, André Lúcio tomou posse na função de médico generalista do município de Cajueiro da Praia no ano de 2005. Contracheque apresentado pelo sindicato evidencia que a posse ocorreu no mês de dezembro do mesmo ano. Após 14 meses, ele pediu exoneração do serviço público municipal de Cajueiro da Praia, o que resultou na publicação de portaria de exoneração no Diário dos Municípios em 28 de fevereiro de 2007, uma quarta-feira (portaria de 16 de fevereiro de 2007).
O pedido de exoneração é concomitante à existência de múltiplos vínculos empregatícios de André Lúcio. Assim, além do município de Cajueiro da Praia, ele ainda possuía vínculo com a Secretaria de Saúde do Piauí, com o município de Parnaíba/PI, e com o município de Chaval/CE.