O governador Rafael Fonteles e o vice-governador Themístocles Filho participaram da cerimônia de posse do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que ocorreu na sede do poder judiciário na noite de sexta-feira (14). O magistrado João Gabriel Furtado Batista assumiu o cargo.
Fonteles ressaltou que os desembargadores desempenham um papel fundamental para a justiça e afirmou que o Governo do Piauí tem contribuído para o avanço do TJ-PI na melhoria da prestação jurisdicional. "Queremos utilizar a tecnologia para facilitar o acesso do cidadão à justiça. Vamos criar novas varas criminais, fortalecendo a segurança pública. Em breve, vou sancionar a lei de criação, já aprovada na Assembleia Legislativa. Isso passa pela integração dos poderes. Temos plena confiança de que João Gabriel será uma pessoa de fácil acesso, principalmente para os mais pobres. Que Deus abençoe a sua missão", declarou Fonteles.
O desembargador Hilo de Almeida, presidente do TJ-PI, afirmou que a corte está contente em receber o novo desembargador. "João Gabriel, um magistrado honrado que, além do preparo intelectual e reputação ilibada, possui notório conhecimento jurídico, é sóbrio, humilde e possui bom trato. Esse perfil nos alegra muito. Ele chega em um momento em que a Justiça se reinventa em busca de uma solução jurídica mais ágil. Os desafios do novo desembargador são os mesmos dos demais: levar justiça para todos, proporcionando uma justiça inclusiva e cidadã", considerou Almeida.
Emocionado, João Gabriel Furtado Batista assumiu o cargo de desembargador sob aplausos calorosos. "Assumo essa honrosa missão com uma emoção que supera a do dia 2 de março, quando tomei posse como juiz substituto do estado. Já se passaram 34 anos. Essa posse tem um significado especial, pois mais um membro se une ao trabalho em prol do Judiciário piauiense. Tenho consciência de que estou assumindo as funções mais relevantes de um magistrado. Comprometo-me a trabalhar com dedicação e responsabilidade, zelando pela lei", garantiu Batista.
Seis novas unidades judiciárias
Na quarta-feira (12), a Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi) aprovou uma proposta de Projeto de Lei enviada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) para a criação de seis novas unidades judiciárias de competência criminal. Agora, o governador Rafael Fonteles deve sancionar a matéria.
A legislação prevê a criação das seguintes unidades criminais: 3ª Vara do Júri Popular da comarca de Teresina; uma Vara especializada em Delitos de Roubo da comarca de Teresina; uma Vara especializada em Delitos praticados por Organizações Criminosas na comarca de Teresina, com competência estadual; três novas Centrais Regionais de Inquérito, sendo uma em Teresina, uma em Picos e outra em Parnaíba; além da criação de nove cargos de Juiz Auxiliar Criminal que atuarão nas Comarcas de Picos, Parnaíba e Teresina.
O desembargador Hilo de Almeida, presidente do TJ-PI, explicou que o TJ-PI estava precisando da reforma proposta. "Faziam mais de 30 anos que não tínhamos uma reforma na lei de organização judicial. Estávamos em um momento delicado, enfrentando uma crise na segurança. O governador priorizou a segurança e o TJ também decidiu empenhar esforços nesse sentido", concluiu Almeida.