A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (17), em Teresina, a Operação Arrivismo contra um grupo criminoso que realizava a venda fictícia e superfaturada de produtos e insumos destinados ao combate à pandemia da covid-19. Ainda não se sabe, mas empresas e seus proprietários já indiciados em inquéritos anteriores estariam na relação.
A investigação teve início a partir de informações produzidas pela Central de Operações Estaduais da Secretaria-Adjunta da Fazenda do Estado do Maranhão. Informações iniciais apontavam para suposta simulação e superfaturamento na venda de vários insumos e materiais que deveriam ser utilizados no combate à pandemia, como aventais, máscaras, ventilador eletrônico e diversos litros de álcool em gel.
A pedido da Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União reforçou os indícios anteriores e encontrou indicadores de fraudes em pelo menos sete processos de dispensa de licitação do município de Pedreiras.
A partir dos dados fornecidos por esses órgãos, a Polícia Federal efetuou a análise de informações financeiras suspeitas constantes em extratos bancários e confirmou movimentações atípicas de pelo menos quatro empresas envolvidas, calculando prejuízos aos cofres públicos que chegam ao montante de R$ 706.678,34.
Conforme a PF, o grupo criminoso realizava a combinação e montagem de diversos processos de dispensa de licitação, muito comuns durante a pandemia de covid-19, a fim de justificar a contratação de empresas específicas, beneficiando empresários e servidores públicos.
Foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão e outras medidas diversas da prisão decretadas para 17 alvos da operação. Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, peculato, sonegação fiscal, lavagem de capitais e associação criminosa, com penas que somadas podem chegar a 34 anos de prisão.
A operação acontece também nos municípios de São Luís, Pedreiras, Bacabal e Timon, todos localizados no estado do Maranhão. Ao todo 66 policiais federais e 4 auditores da Controladoria-Geral da União cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal Criminal da SJMA, em decorrência de representação elaborada pela Polícia Federal.