Leonel Barbosa da Silva Júnior e Jonathas Micael Máximo da Costa foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por envolvimento com esquema de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e pirâmide financeira (Esquema Ponzi) investigados pela Polícia Federal.
O esquema dos acusados culminou na Operação Stop Loss, deflagrada na manhã desta quinta-feira (8), em Teresina/PI e São José dos Pinhais/PR, sendo dois mandados de Prisão Preventiva e dois mandados de Busca e Apreensão Domiciliar. As ordens foram expedidas pela Vara Federal Cível e Criminal da Subseção da Justiça Federal de Floriano/PI.
De acordo com o MPF, as investigações tiveram início a partir de notícias de que representantes das empresas LJ TRADER e LJ TRADER & CIA LTDA, que tem Leonel Barbosa Júnior e Jonathas Micael da Costa como sócios-administradores, estavam oferecendo ao público em geral espécie de contrato de investimento coletivo, denominado “Contrato para Realização de Operações nos Mercados Administrados por Bolsa de Valores E/OU por Entidade do Mercado de Balcão Organizado (‘Contrato’) LJ TRADER”, por meio do qual assegurariam aos investidores o rendimento bruto mensal de até 25% ao mês sobre o valor investido por um prazo determinado mediante aplicação, em tese, na bolsa de valores (B3 – Brasil, Bolsa, Balcão).
Para o Ministério Público Federal os acusados constituíram instituição financeira, como pessoa jurídica de direito privado (LJ TRADER e LJ TRADER & CIA LTDA), com a finalidade de captação, intermediação ou aplicação de recursos financeiros de terceiros. Além disso, operaram sem a devida autorização, ou com autorização obtida mediante declaração falsa, instituição financeira, inclusive de distribuição de valores mobiliários ou de câmbio.
A denúncia aponta ainda que os acusados administraram carteira de investimentos sem autorização do órgão autorizativo, cometendo crime Contra o Mercado de Capitais.
O Ministério Público Federal requeriu ainda a condenação dos acusados, bem como a condenação dos acusados por dano moral coletivo no valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais).
SOBRE A OPERAÇÃO STOP LOSS
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