A Secretaria de Segurança Pública discute adotar o protocolo espanhol conhecido como "No Callem" no Piauí. Ele é utilizado no combate à violência contra as mulheres em espaços de lazer, como bares e restaurantes.
Os locais que aderem ao protocolo recebem treinamento e acompanhamento para perceberem sinais de violência contra mulheres e para aplicar medidas específicas de combate à violência.
Para discutir o assunto, o Secretário de Segurança Pública Chico Lucas e a Secretária das Mulheres Zenaide Lustosa, estiveram reunidos com as delegadas das Delegacias de Proteção dos Direitos da Mulher (DEAMS) e a Diretora de Defesa Social da SSP/PI, coronel Elizete.
Segundo Chico Lucas, a utilização do protocolo já estava sendo discutida pelo grupo que trabalha no enfrentamento da violência contra as mulheres, contudo, a morte da estudante de jornalismo Janaína Silva Bezerra, no sábado (28), antecipou o debate sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres no estado.
“Estamos aqui reunidos para saber como podemos melhorar o atendimento da rede de proteção do poder executivo que é formado pelas Secretarias de Segurança e Mulheres, delegadas e outros agentes de política pública do Piauí. O objetivo é saber como podemos trabalhar na prevenção e na proteção, além de investir capacitação para os profissionais da Segurança Pública, para que possamos enfrentar de forma eficaz a violência contra as mulheres e os grupos vulneráveis”, explicou o secretário.
O secretário afirmou ainda que as primeiras medidas já serão tomadas durante o carnaval. “As mortes de mulheres não podem ser naturalizadas, por isso serão lançadas campanhas e ferramentas permanentes em bares e restaurantes em todo o estado. Vamos iniciar algumas ações durante o Corso de Teresina e o Carnaval”, pontuou.
A Secretária Estadual das Mulheres, Zenaide Lustosa, revelou que o protocolo no Piauí será adaptado às realidades do estado. “Existem vários tipos de violência, sexual, física, psicológica, por isso vamos elaborar nosso projeto para trabalhar de forma integrada com bares, restaurantes e escolas. Vamos fortalecer as estratégias para o acolhimento das vítimas e facilitar o registro dos boletins de ocorrência, através de canais como o whatsapp”, antecipou Zenaide Lustosa.
A coordenadora do Departamento Estadual de Proteção à Mulher, delegada Bruna Fontenele, acredita que o protocolo é um complemento para o trabalho que já vem sendo realizado através das delegacias de Proteção dos Direitos da Mulher (DEAMS), 190, Patrulha Maria da Penha e toda rede de apoio à proteção da mulher.
“Estamos discutindo um protocolo em nível local que melhor atenda nossa demanda. Ele é integrado com o sistema de Saúde, Segurança, Assistência Social, para que essa mulher tenha atendimento desde o fato, e que ela saiba quais os procedimentos serão encaminhamentos e adotados”, concluiu a delegada.
O que é o protocolo “No Callem”
O protocolo No Callem foi criado pelo governo de Barcelona em 2018 para combater agressões sexuais e violência contra mulher em espaços de lazer como restaurantes e bares.
Os locais aderentes ao protocolo recebem treinamento e acompanhamento e devem aplicar medidas específicas para combater a violência.
Um ponto central do protocolo é deslocar a atenção para as vítimas do abuso ou da agressão sexual. A prioridade das ações deve estar nelas, e não no agressor.
O protocolo dá um papel de destaque aos funcionários dos estabelecimentos, que devem ser capacitados para saber como prevenir e identificar a violência e como agir em casos de agressão ou assédio sexual.