A Câmara Municipal de Teresina aprovou hoje (16) o Projeto de Lei Orçamentária para 2023, alvo de diversas discussões, o projeto, que prevê uma captação de 4,5 bi para o município, passou por modificações que remanejaram valores de várias pastas.
A maioria da casa votou a favor das emendas que remanejam valores de quatro pastas, e também altera o poder de remanejamento do Dr. Pessoa, que passa de 35% (1,5 bilhão) para apenas 10% (450 milhões). Ao todo foram 22 votos favoráveis às modificações.
Entre os vereadores presentes, que ao todo eram 27, apenas o líder da Câmara, Antônio José Lira, (Republicanos), Cap Roberval (Sem partido), Zé Filho (Republicanos) e Dudu (PT) votaram contra as modificações propostas.
Segundo o líder da Câmara, isso não significa que haja uma ruptura entre o prefeito e a câmara.
“O que ficou mostrado aqui antes de tudo, foi a liberdade que o Dr. Pessoa sempre teve e deu a esta casa, respeitando a democracia, quem conhece de perto o Dr Pessoa sabe que ele é um homem do diálogo e nunca faltou diálogo” Afirmou o vereador.
No total são 134 milhões em remanejamentos aprovados, que afetam quatro pastas. Confira as modificações:
Eturb: Perde 80 milhões para a Strans
Secretaria de Governo: Perde 10,5 milhões que serão remanejados para a Fundação Municipal de Saúde.
Secretaria de Comunicação: Perde 12 milhões que serão distribuídos para a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Secretaria de Produção Agropecuária e SAAD Sudeste da seguinte forma:
Secretaria de Desenvolvimento Rural: recebe 2,9 milhões.
Secretaria de Produção Agropecuária: recebe 2,8 milhões.
SAAD Sudeste: recebe 6,4 milhões.
Semcaspi: Perde 32 milhões que serão distribuídos para as secretarias de Educação, Esportes, Juventude, Desenvolvimento Econômico e Economia Solidária da seguinte forma:
Secretaria de Educação: recebe 23 milhões.
Secretaria de Esportes: recebe 1 milhão.
Secretaria de Juventude: recebe 3 milhões.
Secretaria de Desenvolvimento Econômico: recebe 2 milhões.
Secretaria de Economia Solidária: recebe 3 milhões.
O relator Allan Brandão (PDT) explicou não acreditar que exista pressão sobre o prefeito.
“As mudanças no orçamento na nossa visão ajudam a Prefeitura, a gente representa a população, a comunidade em si. Essas alterações é para ajudar o executivo a alocar os recursos. Hoje foi a votação, temos um prazo para encaminhar para a Prefeitura e analisar se vai ser vetado ou não. Não existe pressão, somos poderes diferentes e harmônicos, não tem nada de competição”
O texto agora deve seguir para sanção do prefeito, Dr. Pessoa, que tem poder de veto sobre o texto, no entanto, neste caso, a Câmara pode derrubar o veto através de um quórum que reúna pelo menos 20 votos.