Equipe de Lula definirá detalhes do “revogaço” de decretos até dia 30

Revogação de decretos pelo governo Lula deve ir desde questões voltadas ao meio ambiente até áreas de segurança pública

O ex-governador do Maranhão e senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) afirmou, nesta quinta-feira (17/11), que até o dia 30 de novembro o grupo de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definirá as áreas e os decretos atingidos pelo “revogaço”.

“Uma das orientações do ministro Mercadante é que haja, já no dia 30 de novembro, a indicação de atos a serem revogados”, afirmou o parlamentar. Integrante do grupo de transição das Cidades, o deputado federal eleito Guilherme Boulos (PSol-SP) corroborou a fala do ex-governador ao dizer que uma das principais medidas da equipe será uma minuciosa revisão dos decretos e dispositivos construídos durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).

Segundo Boulos, o relatório final do grupo vai incorporar sugestões e ações emergenciais na área de Cidades e, certamente, contará com adaptações. “A modalidade do grupo de Cidades é a formatação do ministério, diagnóstico e eventuais revogações de normas infralegais [decretos e portarias]. Essa é a prioridade, que temos que terminar esse trabalho até o fim do mês”, disse.

Veja as áreas em que o governo eleito deve fazer as revogações:

• Meio Ambiente, Cidades e Saneamento: áreas de grande importância nacional e internacionalmente, é uma das que mais deve ter revogações, principalmente no meio ambiente em questões que tratam de multas por desmatamento ilegal. Quem deve conduzir os trabalhos dos grupos é, principalmente, a deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP), que foi ministra do Meio Ambiente no primeiro governo do petista e está cotada a assumir o cargo na próxima gestão, além de Guilherme Boulos.
• Defesa e Justiça: promessa desde antes de vencer a eleição, a revogação dos decretos que tratam de armas de fogo deve ser a tônica dos grupos de trabalho que englobam segurança pública, uma vez que durante o atual governo, o presidente Jair Bolsonaro facilitou a aquisição dos armamentos.