Se for inteligente, e pensar direito, Severo Eulálio Neto, deve aceitar a proposta do governador eleito Rafael Fonteles, ‘abrindo mão’ desses dois anos de agora, para ganhar mais dois, com a reeleição.
Isto porque Franzé, sendo o candidato no próximo dia primeiro de fevereiro, não pode ser reeleito no meio da legislatura. E assim, quem levar agora (for o escolhido), perde mais que ganha.
No caso de Severo ser menos ambicioso e mais sensato e deixando para assumir no segundo biênio, portanto, após a gestão de Franzé, pode ser reeleito para o 1º biênio da próxima legislatura, e ficaria quatro anos.
“É mais jogo…”, pondera um aliado do governador Rafael Fonteles.
Veja o que decidiu o STF
O projeto de resolução aprovado em 26/10/22 adequou o regimento da Assembleia Legislativa à decisão do Supremo Tribunal Federal, interpretando o artigo 57 da Constituição Federal, que veda a reeleição de membros da mesa diretora das casas legislativas do Congresso Nacional dentro de uma mesma legislatura.
O artigo 6° da Resolução n° 429, de 15 de dezembro de 2010, do Regimento Interno da Alepi passa a ter a seguinte redação:
"Art. 6° - Na primeira sessão preparatória da primeira sessão legislativa, às onze horas, do dia 1º de fevereiro, sempre que possível com a direção da Mesa da sessão anterior, será realizada a eleição do Presidente e dos demais membros da Mesa, para mandato de dois anos, sendo vedada a reeleição dentro da mesma legislatura.