A ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, garantiu que o reajuste das bolsas de pesquisa científica vai acontecer ainda no primeiro semestre deste ano. Em discurso na 13º Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE) nesta quinta-feira (02), Luciana afirmou não poder revelar os novos valores.
Segundo a ministra "Quem vai anunciar será o presidente Lula", justificou.
As duas principais instituições responsáveis pelo fomento da pesquisa no país são o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), atrelado ao Ministério da Educação (MEC). Os valores das bolsas pagas por ambos não são atualizados desde 2013.
O reajuste foi uma promessa de campanha de Lula. Há duas semanas, o ministro da Educação, Camilo Santana, chegou a dizer que o anúncio aconteceria ainda em janeiro, o que não se concretizou.
Segundo Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), passados mais de nove anos da última atualização, houve perda de 75% do poder de compra.
Para Luciana Santos, a situação se agravou com o menosprezo à ciência durante o governo de Jair Bolsonaro, cujo mandato se encerrou no ano passado. "Ocorreram drásticos cortes no financiamento da pesquisa do país. Mas o tempo da negação da ciência passou. A ciência voltou a ser uma prioridade nesse país", afirmou.
A ministra falou ainda que o governo irá enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para reverter a redução de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Ela também criticou a Medida Provisória 1.136 de 2022, assinada por Jair Bolsonaro no ano passado, que libera o contingenciamento de verba do FNDCT.
"A ciência tem que estar a serviço do combate à fome. Tem que estar a serviço do enfrentamento às mudanças climáticas. Tem que estar a serviço da produção dos insumos para as vacinas, para diminuir nossa dependência de outros países. A política de ciência e tecnologia deve buscar a autonomia brasileira e garantir a soberania nacional", acrescentou.