O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publivou uma portaria que cria o Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais. A medida já havia sido anunciada por Flávio Dino e é uma resposta à proposta levada pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).
O grupo será formado por representantes de organizações da sociedade civil e depois de constituído, será permanente.
Entre as competências do observatório estão monitorar casos relacionados a condutas violentas contra jornalistas e comunicadores sociais; apoiar as investigações que tratem de violências contra jornalistas e comunicadores sociais; e criar e manter banco de dados com indicadores sobre atos de violência contra esses profissionais.
A coordenação do observatório ficará a cargo Secretaria Nacional de Justiça (Senajus). A portaria diz ainda que a participação dos membros do observatório não será remunerada.