O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que uma provável medida para suprir perdas da arrecadação do imposto de renda (IR) depois da atualização da tabela, será a taxação de apostas esportivas online. O ministro argumentou que a maioria dos países tributa este tipo de operação e afirmou que a regulamentação pode sair ainda este mês.
“Vou regulamentar. Reajustamos a tabela do IR, e isso tem uma perda pequena, mas tem [uma perda]. Vamos compensar com a tributação sobre esses jogos eletrônicos que não pagam imposto, mas levam uma fortuna do país”, declarou o ministro em entrevista ao UOL. “Esse tipo de jogo no mundo inteiro é tributado”, complementou.
O governo vinha buscando formas de repor esta perda para que a tabela do IR fosse reajustada. Defasada desde o ano de 2015, a tabela do Imposto de Renda deste ano iria incluir pessoas que recebem 1,5 salário mínimo (R$ 1.903,98. Para corrigir a tabela, o governo precisava de uma outra fonte de recurso para não ficar em prejuízo.
Durante a entrevista, o ministro não detalhou quanto o governo arrecadará com a medida. Segundo ele, a equipe econômica ainda está estudando o impacto fiscal. “O ganho seria da ordem de bilhões de reais. Não muitos [bilhões], mas alguns”, disse Haddad.
Atualmente, o Ministério da Fazenda está finalizando a proposta para a correção da tabela do Imposto de Renda, uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em entrevista há duas semanas para a rede CNN Brasil, Lula afirmou que o governo pretende elevar o limite de isenção de R$ 1.903,98 para R$ 2.640, o equivalente a dois salários mínimos, a partir de maio.
Caso entre em prática daqui a dois meses, a medida fará o governo deixar de arrecadar R$ 3,2 bilhões neste ano, segundo a Receita Federal. Para 2024, o impacto seria equivalente a R$ 6 bilhões.