A Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) leu, em sessão plenária, um Projeto de Lei Ordinária (PLO) que institui a utilização do cordão de girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas ou não visíveis.
De acordo com o deputado Dr. Vinícius (PT), autor do projeto, o cordão já é utilizado como instrumento de identificação em diversos países e tem como objetivo sinalizar a preferência de atendimento e suporte diferenciado as pessoas.
O cordão seria usado por pessoas Transtorno de Espectro Autista (TEA), Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Doença de Crohn, deficiência intelectual, visual, auditiva, entre outras.
A matéria será encaminhada para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e caso aprovada estabelecimentos públicos e privados deverão orientar funcionários e colaboradores quanto à identificação a partir do cordão de girassol, bem como procedimentos que possam ser adotados para atenuar as dificuldades dessas pessoas. O poder público deverá regulamentar a emissão e cadastro para o recebimento do cordão e da carteira de identificação.