Embora o alvo principal seja o presidente do Comitê de Ética do Senado , Jayme Campos, a matéria da revista Isto É, destaca dois senadores piauienses como gastadores da cota parlamentar - Ciro Nogueira e Marcelo Castro - e revela o que nem os piauienses e o TSE até agora sabiam: que Marcelo Castro já é dono de avião.
A matéria trata da contradição entre o senador ser presidente do Conselho de Ética do Senado, que cassa mandatos por supostas irregularidades cometidas e ele ser ao mesmo tempo alvo de investigação.
O texto de Victor Fuzeira segue mostrando os gastos de outros parlamentares - inclusive Deputados Federais- que usam dinheiro da cota para pagar combustíveis de seus próprios aviões em uso durante o recesso.
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Eleito para presidir o Conselho de Ética do Senado, Jayme Campos usa parte da cota parlamentar para abastecer o próprio jatinho, o que pode não ser ilegal, mas é imoral. Ele é alvo também de uma das 35 denúncias que estão paradas no colegiado
Após inércia de quatro anos, o Senado reinstalou o Conselho de Ética e elegeu os parlamentares que irão compor o colegiado pelo próximo biênio. Por aclamação, os titulares da comissão, a quem compete o julgamento de denúncias por quebra de decoro parlamentar, elegeram Jayme Campos (União-MT) para a presidência. O senador mato-grossense havia sido alçado à cadeira ainda em 2019, mas não chegou a comandar sequer uma sessão à época em função da pandemia, que alterou a dinâmica da atividade parlamentar. Na função de juiz da conduta de seus pares, Campos terá que lidar com dilemas éticos. É ele um dos alvos das 35 denúncias paralisadas pelo hiato nas atividades. A petição é motivada por uma briga sua com um desafeto em ato político em Várzea Grande (MT), em 2020. Em 2017, o ex-prefeito do município foi condenado pela Justiça Federal a restituir verbas aos cofres públicos por prejuízos causados enquanto gestor municipal, em decisão mantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Como se não bastasse, o senador, dono de um patrimônio avaliado em mais de R$ 35 milhões, utiliza-se da cota parlamentar, que deveria ser usada para cobrir despesas essenciais do mandato, com a finalidade de abastecer o próprio jatinho.
A ISTOÉ apurou com exclusividade que apenas no primeiro trimestre deste ano o senador solicitou o reembolso de quase R$ 20 mil gastos para encher o tanque de sua aeronave, um jatinho modelo Raytheon Beechraft, avaliado em R$ 6,2 milhões. O combustível usado foi querosene de aviação. As notas fiscais apresentadas por Jayme Campos correspondem a voos feitos por ele em janeiro, quando o Congresso estava de recesso. No mesmo mês, o mato-grossense também recorreu às passagens pagas pela Casa para poder viajar. Ele gastou R$ 6.513,99 em trechos de Cuiabá-Brasília. Nos outros meses deste ano, apesar de não ter solicitado a devolução do dinheiro gasto com combustível de aviação, voltou a usar os tíquetes aéreos. Somadas as despesas de fevereiro e março, foram R$ 24,6 mil em viagens pagas pelo gabinete.
Apesar do dilema, o presidente do colegiado, com poder de cassar senadores pela falta de conduta ética no exercício do mandato, não é o único a pedir reembolsos de valores despendidos em abastecimento de aviões particulares. Nenhum outro senador gastou tanto com combustível de jatinho quanto o ex-ministro de Jair Bolsonaro e presidente nacional do Progressistas, Ciro Nogueira. O piauiense requisitou ao Senado o reembolso de R$ 53 mil usados apenas em sua aeronave, que está avaliada em R$ 2,85 milhões. A maior parte desse valor diz respeito às despesas ocorridas também em janeiro, no auge do recesso do Legislativo.
Os números não causam espanto também considerando o histórico do parlamentar. Entre janeiro de 2019 e julho de 2021, quando assumiu a Casa Civil de Bolsonaro, as despesas de Nogueira para esta finalidade ultrapassaram os R$ 580 mil. Ao virar ministro, o senador foi substituído por sua mãe, Eliane Nogueira, que manteve a tradição e até o final de 2021, quando havia gasto outros R$ 47 mil da cota parlamentar para encher o tanque do avião. Após as críticas, a suplente decidiu deixar de lado o jatinho e passou a usar carros alugados com a verba de gabinete para se locomover.
A Câmara não fica atrás quando o assunto é a farra com dinheiro público. Levantamento da ISTOÉ aponta que, ao todo, 11 deputados já gastaram o equivalente a R$ 93.195,55 do orçamento da Casa com combustíveis para as respectivas aeronaves. Há casos, inclusive, de parlamentares que residem em estados vizinhos ao Distrito Federal e, mesmo assim, não renunciam à mordomia de viajar em aviões particulares. Um exemplo é a deputada Magda Mofatto (PL-GO). Morando ‘ao lado’ do Congresso, a parlamentar gastou R$ 14.123,15 da Câmara para encher o tanque com querosene de aviação.
À Justiça Eleitoral, no ano passado, ela declarou ser proprietária de dois helicópteros avaliados em R$ 6,27 milhões. Mofatto é a terceira deputada com mais gastos, ficando atrás de Euclydes Pettersen (Republicanos-MG) e José Rocha (União Brasil-BA) – ambos fizeram o uso, respectivamente, de R$ 22.405,49 e R$ 15.718,24 para voarem da capital aos seus estados, e vice-versa.
Para driblar o número de passagens reembolsadas pela Câmara – cada um tem direito a quatro trechos, ida e volta – os deputados passaram a recorrer, com mais frequência, aos voos fretados. Só com táxis aéreos e locação de aeronaves, a gastança dos parlamentares supera R$ 148 mil. Deste montante, quase metade foi gasto por um único deputado. Trata-se de Yuri do Paredão (PL-CE), que teve R$ 60 mil reembolsados após alugar um avião para viajar, no dia 3 de março, do Aeroporto de Brasília para Iguatu, no Ceará.