Durou pouco o comando do juiz federal Eduardo Appio, na polêmica 13a Vara da Justiça Federal em Curitiba. O Tribunal de Justiça Federal da 4ª Região (TRF-4) afastou o magistrado na tarde desta segunda-feira.
“A Corte Especial Administrativa decidiu, por maioria (…) afastar cautelarmente o juiz federal Eduardo Fernando Appio”, diz o documento obtido pelos jornalistas da CNN Elis Franco e Caio Junqueira.
O magistrado era titular da 13ª Vara Federal em Curitiba desde o dia 8 de fevereiro deste ano e vinha criando polêmica com as decisões que tomava praticamente desfazendo e anulando sentenças do antigo juiz Sérgio Moro, na Lava Jato.
Segundo a CNN Brasil, a decisão não é definitiva. Appio terá 15 dias, a partir do momento em que for notificado, para apresentar sua defesa.
O documento não apresenta os motivos para o afastamento, mas aponta que, após apresentação da defesa, o TRF-4 poderá abrir nova sessão para deliberar sobre abertura de processo administrativo contra Appio.
“Após a apresentação da defesa preliminar pelo referido magistrado, se, ainda assim, for eventualmente proposta pela Corregedoria Regional a abertura de processo administrativo disciplinar em seu desfavor, deverá ser designada nova sessão extraordinária desta Corte Especial Administrativa para deliberar sobre o tema, com a brevidade que o caso impõe”.
Eduardo Appio se mostrava muito tranquilo e e sob controle da situação ao conceder entrevista ao vivo ao Srudio i, da Globo News, na tarde de segunda-feira, chegando a anunciar o grampo que a Polícia Federal colocou na cela do doleiro Alberto Youssef, situação que pode anular muitas relações conseguidas à época.
O TRF-4 tem sede em Porto Alegre e jurisdição nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, com Turmas Regionais descentralizadas em Florianópolis e Curitiba.