O governador do Piauí, Rafael Fonteles, participou, nesta quinta-feira (22), de uma reunião em Brasília com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a fim de discutir a Reforma Tributária. O encontro contou com a presença de governadores estaduais, parlamentares e representantes do Governo Federal responsáveis pela reforma do sistema tributário nacional.
Durante a reunião, o presidente da Câmara afirmou que o texto da Reforma Tributária será levado ao plenário da Casa na primeira semana de julho, para ser debatido, aprimorado e votado. A expectativa é que a reforma seja aprovada no segundo semestre.
O governador enfatizou o empenho do presidente Arthur Lira em estabelecer um diálogo com os governadores e discutir os pontos do texto que ainda não foram consensuais. “Feliz em ver que a Câmara e o Governo Federal estão comprometidos com a votação dessa que é a grande reforma que precisamos para destravar a economia, atrair mais investimentos e acelerar o desenvolvimento do nosso país”, disse Rafael Fonteles em suas redes sociais.
O governador ressaltou o esforço conjunto dos governadores e seus secretários de Fazenda para buscar consenso na maioria dos pontos da proposta de reforma. “Essa é uma reforma muito bem-vinda para o Brasil”, afirmou o governador. No entanto, ele reconheceu que ainda existem pontos de divergência que serão superados apenas durante o debate do texto em plenário.
Fonteles reiterou seu apoio à aprovação da Reforma Tributária, mencionando os avanços alcançados durante os quatro anos em que presidiu o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). “Quero cumprimentar o presidente Arthur Lira por essa posição firme de pautar o debate e ultimar, apresentando, inclusive, a semana em que (o texto) vai ser discutido em Plenário, primeira semana de julho”, concluiu.
O relator da proposta de Reforma Tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e o secretário extraordinário para Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, também estiveram presentes no encontro.
A Reforma
A Reforma Tributária tem como objetivo simplificar e modernizar o sistema tributário brasileiro, substituindo cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).