O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou a decisão de bloquear a liberação de recursos públicos destinados à educação básica, alfabetização de crianças, transporte escolar e bolsas de estudo. Essa medida ocorreu na mesma semana em que o governo lançou um programa de ensino em tempo integral, o que gerou críticas e cobranças ao ministro da Educação, Camilo Santana.
O corte no Ministério da Educação totalizou R$ 332 milhões, afetando diversas ações conduzidas pela pasta. Dentre os montantes atingidos, destacam-se R$ 201 milhões destinados à educação básica, incluindo os recursos planejados para o desenvolvimento da alfabetização (R$ 131 milhões). Também foram afetadas as verbas destinadas à compra de veículos para o transporte escolar (R$ 1 milhão) e bolsas de pesquisa no ensino superior (R$ 50 milhões).
O bloqueio significa que o dinheiro só será liberado se o governo verificar que não há risco de descumprir o teto de gastos, uma regra fiscal em vigor. Isso pode prejudicar as escolas, que podem não receber todo o repasse esperado, afetando o funcionamento e os projetos educacionais.
Dentro do bloqueio de recursos da educação, o ministério optou ainda por segurar a liberação de R$ 155 milhões em emendas de bancada, recursos indicados pelos parlamentares de cada estado. A decisão gerou insegurança nas instituições de ensino, que esperam pelos recursos indicados pelos deputados e senadores para investimentos nas suas regiões.
Os deputados estão preparando um pedido de convocação do ministro para explicar a situação e a decisão do governo de segurar os recursos. O tema será discutido pelos parlamentares na próxima semana, e a expectativa é que os recursos sejam liberados até o fim do ano, trazendo alívio para as instituições de ensino.