O projeto de lei que cria a Secretaria de Inteligência Artificial e Econômica Digital foi encaminhado para a Assembleia Legislativa pelo Governo do Piauí. A proposta, lida em plenário nesta segunda-feira (8), segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Segundo o projeto, a nova secretaria integrará os órgãos da administração direta do Estado e terá como principal objetivo promover o desenvolvimento, a implementação e o uso ético da inteligência artificial (IA) para impulsionar o crescimento do Piauí.
Ao criar essa pasta específica, o Piauí se destaca como pioneiro no país em políticas públicas voltadas para a inovação tecnológica. O governador Rafael Fonteles ressalta que a iniciativa reforça a posição do estado como líder em políticas de tecnologia. “A criação da Secretaria de Inteligência Artificial e Economia Digital reforça nossa posição como um líder no cenário nacional em políticas públicas voltadas para a inovação tecnológica, proporcionando um ambiente propício para o desenvolvimento econômico e social sustentável por meio da inteligência artificial”.
A nova secretaria terá como foco estimular a inovação e o empreendedorismo no campo da IA, incentivando a criação de startups e projetos voltados para solucionar desafios locais. Para isso, ela trabalhará em parceria com instituições de pesquisa, empresas locais, órgãos governamentais e municípios.
Um dos principais objetivos da secretaria será garantir que a IA seja aplicada de forma transparente, justa e inclusiva, sempre respeitando os direitos humanos, a privacidade e a segurança dos cidadãos.
Alem disso, segundo Fonteles, a Secretaria estará atenta aos impactos sociais, éticos e legais das soluções de IA, visando sempre o benefício da população.