A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nesta terça-feira (4), uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por acusações infundadas contra o ministro Gilmar Mendes. A decisão, tomada por unanimidade, torna Moro réu na corte. A relatora do caso é a ministra Cármen Lúcia, com Alexandre de Moraes presidindo a Turma, que também inclui os ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Moro é acusado de crimes contra a honra, especificamente calúnia, após um vídeo viralizar nas redes sociais onde ele acusa o ministro Gilmar Mendes de vender habeas corpus. Em sua defesa, o senador alegou que fez a afirmação em tom de brincadeira durante uma festa junina. No vídeo de oito segundos, Moro diz estar "pagando fiança para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes."
O Ministério Público Federal (MPF) entendeu que a declaração de Moro sugeriu corrupção passiva por parte de Gilmar Mendes, sem qualquer prova, caracterizando o crime de calúnia. Moro, por sua vez, negou ter imputado conduta criminosa ao ministro do STF.
A defesa de Moro solicitou o adiamento do julgamento, alegando falta de tempo hábil para apresentar os argumentos de defesa, mas o pedido não foi aceito. Com a aceitação da denúncia, Moro pode enfrentar a cassação de seu mandato, caso seja condenado.