O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite dessa quarta-feira (3) que o governo federal prepara um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias para o projeto de lei orçamentária de 2025. Após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, Haddad informou que o corte afetará diversos ministérios e será apresentado ao Congresso Nacional em agosto. A medida pode ser parcialmente antecipada através de contingenciamentos e bloqueios no orçamento deste ano.
“Nós já identificamos e o presidente autorizou levar à frente, [o valor de] R$ 25,9 bilhões de despesas obrigatórias, que vão ser cortadas depois que os ministérios afetados sejam comunicados do limite que vai ser dado para a elaboração do Orçamento 2025. Isso foi feito com as equipes dos ministérios, isso não é um número arbitrário. É um número que foi levantado, linha a linha do orçamento, daquilo que não se coaduna com os programas sociais que foram criados, para o ano que vem”, afirmou Haddad em declaração a jornalistas.
Desde março, equipes dos ministérios da área fim, juntamente com as pastas do Planejamento e da Fazenda, realizaram o levantamento dos programas e benefícios que serão cortados. Além disso, bloqueios e contingenciamentos do orçamento atual serão anunciados ainda este mês para garantir o cumprimento do arcabouço fiscal, segundo o ministro. Essas informações serão detalhadas na apresentação do próximo Relatório de Despesas e Receitas, previsto para o dia 22 de julho.
Haddad ressaltou o compromisso do governo em cumprir os limites da lei que criou o arcabouço fiscal, destacando a importância da Lei de Responsabilidade Fiscal. “A primeira coisa que o presidente determinou é que cumpra-se o arcabouço fiscal. Essa lei complementar foi aprovada no ano passado, a iniciativa foi do governo, com a participação de todos os ministros. Portanto, não se discute isso. Inclusive, ela se integra à Lei de Responsabilidade Fiscal. São leis que regulam as finanças públicas do Brasil e elas serão cumpridas”, enfatizou.
As declarações de Haddad ocorreram um dia após a disparada do dólar frente ao real, marcando a maior alta em cerca de um ano e meio, influenciada pela alta das taxas de juros nos Estados Unidos e críticas recentes do presidente Lula ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Ao longo desta quarta-feira, com novas manifestações de Haddad e do próprio presidente Lula, houve uma redução do nervosismo no mercado financeiro, e o dólar recuou para R$ 5,56, revertendo uma cotação que chegou a encostar em R$ 5,70 no pregão anterior.