O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou, nesta sexta-feira (6), que o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, terá direito à defesa diante das acusações de assédio sexual. No entanto, Lula reforçou que o governo não permitirá que alguém envolvido em assédio continue em sua equipe, alinhando-se à prioridade de combater a violência contra as mulheres.
“Alguém que pratica assédio não vai ficar no governo”, afirmou o presidente, em entrevista à Rádio Difusora, em Goiânia. Ele destacou a importância da presunção de inocência, mas ressaltou que o governo precisa ser coerente em seu compromisso com os direitos humanos e a defesa das mulheres.
As denúncias contra Almeida surgiram em uma reportagem publicada pelo site Metrópoles, na quinta-feira (5), que afirmou que o ministro foi acusado de assédio sexual por mulheres atendidas pela organização Me Too Brasil. A organização confirmou as acusações, informando que as vítimas receberam acolhimento psicológico e jurídico. Uma das denunciantes seria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
Diante da gravidade das acusações, Lula determinou que Silvio Almeida preste esclarecimentos à Controladoria-Geral da União (CGU), Advocacia-Geral da União (AGU) e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Ele também destacou que a Polícia Federal investigará o caso.
O presidente indicou que consultará os ministros da CGU, AGU e MJSP, além de ministras do governo, antes de tomar uma decisão final sobre a permanência de Almeida no cargo. "Eu não posso permitir que um erro pessoal prejudique o governo", acrescentou Lula, reiterando que assédio é incompatível com os princípios democráticos e de respeito aos direitos humanos.
Em resposta às denúncias, Silvio Almeida negou veementemente as acusações, classificando-as como “mentiras” e “ilações absurdas” destinadas a prejudicá-lo. Ele afirmou que já solicitou apurações oficiais do caso. Até o momento, a ministra Anielle Franco não se manifestou publicamente sobre o assunto.
A Comissão de Ética Pública (CEP) também informou que abriu um procedimento preliminar para investigar o caso, enquanto a Polícia Federal confirmou que conduzirá uma apuração independente das acusações.